Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Nagashi Furukawa pede demissão

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Locação de cofre de segurança

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo